Na abertura do ano legislativo, Dilma e Alves defendem responsabilidade fiscal

Presidente da Câmara rejeitou acusações de que o Legislativo votaria pauta-bomba, com projetos que aumentem os gastos públicos

Shopping deve ressarcir dono de restaurante que ficou fechado um ano por força de liminar

O restaurante havia sido fechado em pedido de antecipação de tutela feito pelo shopping, sob argumento de que o estabelecimento estaria em lugar impróprio

Trabalhador será indenizado por atraso de salário de mais de um ano

Enquanto o trabalhador tinha a expectativa de receber os salários atrasados, o empregador, unilateralmente, considerou rescindido o contrato de trabalho e não quitou os valores devidos

Empresa de transporte de carga terá que pagar indenização a casal até o ano de 2042

Motorista perdeu o controle do caminhão, que tombou e atingiu pai que levavao filho de bicicleta para a escola

Empregado que trabalhou parte do ano tem direito à participação nos lucros proporcional

Embora o contrato tenha sido rescindido antes da data prevista para a distribuição dos lucros, o ex-empregado contribuiu para os resultados positivos da empresa

Rapaz envolvido em briga por uma pipa é condenado a um ano de reclusão

O acusado foi condenado a um ano de reclusão por haver efetuado disparos, um dos quais atingiu uma

TSE decide hoje se Ficha Limpa vale para eleições deste ano

Tributário. Imposto de renda pessoa jurídica. Correção monetária das demonstrações financeiras. Ano-base 1990.

Apelação e remessa necessária conhecidas e providas

Pena de um ano para homem que filmava escondido a própria mulher tomando banho

Caso João Hélio: menor ficará pelo menos um ano internado, acredita juíza

Ele, que era menor na época do crime, está em regime de semiliberdade. Segundo TJ, ele foi liberado na semana passada.

Isenção de IR para compra de novo imóvel poderá ser de um ano, decide CCJ

isenção de imposto de renda, poderá ter esse prazo estendido para um ano.

Lei determina validade de um ano para bilhetes de passagens de ônibus

ano, a partir da emissão, independentemente de estarem com data e horários marcados.

Contribuições sociais da LC nº 110/2001. Natureza jurídica. Princípio da anterioridade ano-calendário.

Embargos do devedor. Negócios jurídicos bancários. Limitação da taxa de juros em 12% ao ano. Impossibilidade.

Nos contratos bancários não se aplica a limitação dos juros em 12% ao ano prevista na Lei de Usura

Pena superior a 40 anos para homem que torturou e matou criança de 1 ano

Falência dos Juizados Especiais na Bahia: audiência designada para o ano de 2011

Discussão sobre a nova Lei do Divórcio abre atividades do ano na ESA

Jovem envolvido em morte de estudantes pode ser solto no final do ano

OAB-BA tem quase 75% de aprovação no primeiro exame do ano

Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope